A Lei Paulo Gustavo veio para dar apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactados, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.
Poderão se beneficiar da Lei os produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e todas as demais vertentes existentes na área cultural
O Setor de Projetos da Fundarte promoverá, em breve, uma reunião com os interessados para esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG – sobre valores, setores que podem ser contemplados, prazos, contrapartidas/prestação de contas, entre outros.
A finalidade é garantir a total transparência no processo de compreensão da função da Lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.
Fique atento às informações no site da Fundarte.
