TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024


Situação: Publicação Número: 001/2024 Tipo: Chamada pública
Data: 18/01/2024 Categoria: Prestação de Serviços
VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PRAZO: 26/01/2024 até 03/02/2024 TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 31 DA LEI 13.019/2014 C/C ART. 20, IV, DO DECRETO 8.110/2017 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ, CNPJ nº. 17.066.092/0001-05 Excelentíssima Senhora Diretora-Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, Considerando as especificidades da Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 8.110, de agosto de 2017, quanto às parcerias públicas e a inexigibilidade do chamamento público; Considerando que o referido Termo de Colaboração possibilita à Fundação de Cultura e Artes de Muriaé promover ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023


Situação: Publicação Número: 033/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 10/01/2024 Categoria: Combustível
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 033/2023 – Processo n.º 050/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum) a serem utilizados para o abastecimento dos veículos e no fomento das atividades desenvolvidas pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE – Abertura da sessão de licitação dia 10/01/2024 às 14:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023


Situação: Publicação Número: 032/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 17/01/2024 Categoria: Material de Expediente
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 032/2023 – Processo n.º 049/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE e de todos os seus setores – Abertura da sessão de licitação dia 17/01/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail [email protected], retirado no Dept.º de Licitações, no horário de ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023


Situação: Publicação Número: 031/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 10/01/2024 Categoria: Prestação de Serviços
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 031/2023 – Processo n.º 048/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Locação de carro de som para utilização nos desfiles do Pré Carnaval de Muriaé que ocorrerão nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2024 (participação exclusiva de empresas enquadradas como ME/EPP ou equiparadas) – Abertura da sessão de licitação dia 10/01/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail [email protected], retirado no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 ... leia mais...

Pregão Presencial n.º 030/2023 


Situação: Publicação Número: 030/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 03/01/2024 Categoria: Prestação de Serviços
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 030/2023 – Processo n.º 047/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preço para prestação de serviços de arbitragem qualificada, monitores/delegados de quadra para os eventos esportivos  e monitor de recreação para rua de lazer realizados ou apoiados pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé – Abertura da sessão de licitação dia 03/01/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023


Situação: Publicação Número: 029/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 22/12/2023 Categoria: Hospedagem
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 029/2023 – Processo n.º 046/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, no município de Muriaé para fomento das atividades desenvolvidas pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE e de todos seus setores (participação exclusiva de empresas enquadradas como ME/EPP ou equiparadas) – Abertura da sessão de licitação dia 22/12/2023 às 10:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023


Situação: Publicação Número: 028/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 22/12/2023 Categoria: Alimentação
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2023 – Processo n.º 045/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de refeições e marmitex para atendimento das necessidades  da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE e todos os seus setores (participação exclusiva de empresas enquadradas como ME/EPP ou equiparadas) – Abertura da sessão de licitação dia 22/12/2023 às 08:30 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023


Situação: Publicação Número: 027/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 20/12/2023 Categoria: Material Elétrico
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 027/2023 – Processo n.º 044/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atendimento das necessidades da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE e todos os seus setores (lote exclusivo para participação de ME/EPP ou equiparadas) – Abertura da sessão de licitação dia 20/12/2023 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O ... leia mais...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023


Situação: Publicação Número: 012/2023 Tipo: Chamada pública
Data: 06/12/2023 Categoria: Prestação de Serviços
A EXMA. SRª. DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE “ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO ADULTO MASCULINO DE HANDEBOL”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2.023 NA CIDADE DE MURIAÉ/MG, COM FORNECIMENTO DE PESSOAL TÉCNICO QUALIFICADO PARA EXECUÇÃO DO EVENTO – CONTRATADA: FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL – VALOR: R$ 20.762,00 – RECURSO ORÇAMENTÁRIO: REDUZIDO 155, DOTAÇÃO 04.01.06-3390.39.00-27.812.0006-1.010 – AMPARO NO ART. 25, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 – MURIAÉ, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ... leia mais...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023


Situação: Publicação Número: 011/2023 Tipo: Chamada pública
Data: 31/10/2023 Categoria: Prestação de Serviços
TERMO DE RATIFICAÇÃO – A EXMA. SRª. DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA MAROFAGY, NO DIA 26/11/2023, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO – CONTRATADA: VICTOR NASCIMENTO ROCHA – VALOR: R$ 4.500,00 – RECURSO ORÇAMENTÁRIO: REDUZIDO 109, DOTAÇÃO 04.01.05-3390.39.00-23.695.0011-2.647 – AMPARO NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 – MURIAÉ, 31 DE OUTUBRO DE 2023 – WANIA BITTENCOURT MUAHAD – DIRETORA GERAL   Ratificação Inexigibilidade 011-2023 (Show Marofagy)... leia mais...

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023


Situação: Publicação Número: 002/2023 Tipo: Chamada pública
Data: 18/10/2023 Categoria: Prestação de Serviços
VALOR TOTAL PREVISTO: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) PRAZO: 26/10/2023 até 31/12/2023 TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 31 DA LEI 13.019/2014 C/C ART. 20, IV, DO DECRETO 8.110/2017 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ, CNPJ nº. 17.066.092/0001-05   Excelentíssima Senhora Diretora-Geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, Considerando as especificidades da Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 8.110, de agosto de 2017, quanto às parcerias públicas e a inexigibilidade do chamamento público; Considerando que o referido Termo de Colaboração possibilita à Fundação ... leia mais...

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023


Situação: Publicação Número: 026/2023 Tipo: Pregão presencial
Data: 01/11/2023 Categoria: Prestação de Serviços
A FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2023 – Processo n.º 041/2023 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atualização, manutenção e hospedagem do site da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG – FUNDARTE e todos seus setores, com incorporação das funcionalidades necessárias para divulgação, submissão e acompanhamento de editais – Abertura da sessão de licitação dia 01/11/2023 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – ... leia mais...